Projeto: |
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PL 555 15/12/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-555/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0555-2010 |
Promovente: |
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Italo Cardoso |
Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS" |
Assunto: |
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DIREITOS HUMANOS / DIRETRIZ / DITADURA MILITAR DE 1964 / EVENTOS / HISTORIA / HOMENAGEM / PESSOA DESAPARECIDA / PRESO POLITICO / PROJETO CULTURAL MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDIVEIS / PROJETO DIREITO A VERDADE E A MEMORIA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0240-2011 ver documento Adm0375-2011 ver documento Educ0899-2011 ver documento Fin1189-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 01/12/2010 | Encaminhado em 03/01/2011 | PESQUISA | Recebido em 03/01/2011 | Encaminhado em 18/01/2011 | CCJ | Recebido em 18/01/2011 | Encaminhado em 09/05/2011 | ADM | Recebido em 10/05/2011 | Encaminhado em 30/05/2011 | EDUC | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | FIN | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 05/10/2011 | SGP21 | Recebido em 05/10/2011 | Encaminhado em 17/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | SGP21 | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | |
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Encerramento: |
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17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |